RGPD / Proteção de Dados

Última atualização: 26/11/2025

Esta página explica como o ONDEBUS trata dados pessoais ao fornecer o planeador de transportes, alertas, bots (Telegram/WhatsApp), formulários e divulgação de links. O objetivo é garantir transparência total e cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Dados que tratamos

  • Dados de utilização: páginas acedidas, ações no site e pesquisas de rotas, tratadas de forma agregada ou anonimizada sempre que possível.
  • Dados dos bots: chat_id (Telegram), número de telefone (WhatsApp) e preferências de alertas.
  • Dados de formulários: nome, email e URL submetidos voluntariamente para divulgação de projetos.
  • Cookies: apenas estatísticos ou de marketing quando expressamente aceites.

O ONDEBUS não trata dados sensíveis nem realiza decisões automatizadas com efeitos legais ou significativos para o utilizador.

2. Finalidades do tratamento

  • Enviar alertas de transportes após subscrição via /start.
  • Guardar preferências do utilizador (/linhas, /zonas, /tipos, etc.).
  • Processar submissões de links e projetos.
  • Melhorar o funcionamento do site, bots e experiência do utilizador.
  • Apresentar publicidade contextual identificada, sem perfis comportamentais.

3. Base legal

O tratamento baseia-se principalmente no consentimento dado ao:

  • ativar bots através de /start;
  • aceitar cookies no site;
  • submeter formulários de divulgação.

Para alertas estritamente operacionais ou comunicações essenciais, pode aplicar-se o interesse legítimo, garantindo sempre possibilidade de oposição imediata.

4. Direitos dos titulares

Tens direito a acesso, retificação, limitação, portabilidade e eliminação dos teus dados.

  • Via bots (rápido):
    /stop — cancela alertas
    /reset — elimina preferências
  • Via email:
    contato@ondebus.pt, indicando o chat_id (Telegram) ou número (WhatsApp).

5. Prazos de conservação

  • Dados dos bots: eliminados após 90 dias de inatividade.
  • Dados de formulários: apagados após análise ou no máximo 12 meses.
  • Cookies: conforme definições do utilizador.
  • Pode ser solicitada eliminação imediata a qualquer momento.

6. Sub-processadores e serviços externos

O ONDEBUS utiliza apenas serviços necessários ao funcionamento:

  • Hostinger – alojamento e bases de dados (UE/EEE).
  • Telegram – envio e receção de mensagens.
  • Meta / WhatsApp Cloud API – envio de alertas.
  • Google Analytics – estatísticas, apenas após consentimento.

Sempre que existam transferências internacionais, aplicam-se Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs) e medidas técnicas adequadas.

7. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo HTTPS/TLS 1.3, acesso restrito, minimização de dados e eliminação automática sempre que possível.

8. Reclamações

Caso consideres que os teus direitos não estão a ser respeitados, podes contactar a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt.

9. Responsável pelo tratamento

Vítor José de Matos Mendes (NIF 210309164)
Email: contato@ondebus.pt